O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, inaugurou nesta segunda-feira, dia 8, três prédios do Complexo Judiciário estadual, que passa a contar a partir de hoje com as Lâminas I, II, III, IV e V, além do antigo Palácio da Justiça, na Rua Dom Manuel, nº 29, que após um ano e meio de obras foi recuperado e restaurado. A solenidade contou com a presença do governador Sérgio Cabral, do prefeito Eduardo Paes, de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de magistrados do TJRJ. Segundo o desembargador Luiz Zveiter, as construções vão resolver a falta de espaço na Justiça fluminense por muitos anos.
“Com os novos prédios, estarão resolvidos por muitas décadas os gravíssimos problemas de falta de espaço no TJ”, destacou o presidente Luiz Zveiter. Ele lembrou que ainda há mais um prédio a ser inaugurado, a Lâmina Central, que abrigará os quatro Tribunais do Júri e o Tribunal Pleno.
O governador Sérgio Cabral elogiou a presidência do TJRJ pelo projeto de construção dos novos prédios. “O presidente está de parabéns pela qualidade que está oferecendo à população do Rio de Janeiro", afirmou Cabral, ressaltando ainda a "eficiência ímpar e capacidade singular de liderar um poder” do desembargador Luiz Zveiter. ”Estamos aqui, hoje, para abraçar o Tribunal de Justiça e o senhor por essa iniciativa marcante”, disse o governador. “Posso afirmar que o Rio de Janeiro tem o melhor Tribunal de Justiça do Brasil”, completou.
Também estiveram presentes à solenidade: a primeira-dama do Estado e presidente de honra do Rio Solidário, Adriana Ancelmo; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha, Luiz Fux, Humberto Martins, Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo; o ministro aposentado do STJ Waldemar Zveiter; o vice-governador Luiz Fernando de Souza Pezão; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Nametala Jorge; o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Fernando Marcondes; o 1º vice-presidente do TJRJ, desembargador, Antonio Eduardo Ferreira Duarte; o 2º vice-presidente do TJRJ, desembargador Sérgio Verani; o 3º vice-presidente do TJRJ e corregedor-geral da Justiça em exercício, desembargador Antônio José Azevedo Pinto; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), desembargador Antônio Siqueira; o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; e as senhoras Aparecida Ventura, Maria de Lourdes Salomão e Wanda Direito com suas famílias, entre outras autoridades.
O primeiro prédio do Complexo Judiciário estadual a ser inaugurado foi a Lâmina IV. Interligada à Lâmina I por meio de uma passarela no 4º andar, o prédio recebeu o nome do desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, ex-diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e 2º vice-presidente do TJRJ, falecido em 12 de janeiro deste ano.
Em nome da família, Rodrigo Ventura, filho do desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, fez um agradecimento pela reverência prestada. “Gostaria de agradecer sinceramente e do fundo do meu coração ao Tribunal de Justiça do Rio na pessoa do meritíssimo presidente, desembargador Luiz Zveiter, por essa linda e justa homenagem ao meu querido pai Paulo Roberto Leite Ventura”, declarou. Ele disse ainda que seu pai foi um exemplo de ética e trabalho e que “essa homenagem o manterá mais vivo e próximo de todos nós”.
O desembargador Paulo Roberto Leite Ventura nasceu no dia 11 de fevereiro de 1940 e formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF, em 1964. Foi nomeado Juiz de Direito da 1ª Entrância em 27 de junho de 1972 com exercício na 1ª Região Judiciária, sendo promovido por merecimento a juiz de Direito da 2ª Entrância em junho de 1973, com exercício na Comarca de São João da Barra, onde permaneceu até ser removido para a 6ª e a 8ª Região Judiciária. Em janeiro de 1980, foi promovido por merecimento ao cargo de Juiz de Direito de Entrância Especial da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, até ser promovido, novamente, por merecimento, ao cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Alçada Cível em abril de 1988, permutando logo após, para integrar o quadro de juízes do Tribunal de Alçada Criminal. Em 14 de abril de 1988, foi conduzido por seus pares à Presidência no período de 21 de dezembro de 1995 a 19 de junho de 1996. Alcançou a plenitude da carreira ao ser promovido ao cargo de desembargador do TJRJ, em 4 de novembro de 1996.
O desembargador Paulo Ventura exerceu o cargo de diretor-geral da Emerj nos biênios de 2005/2006 e de 2007/2008. Dedicou-se também, com grande empenho, ao magistério, atuando como emérito professor titular das cadeiras de Direito Penal e de Direito Processual em diversas faculdades e cursos jurídicos. Aposentou-se em janeiro de 2010, falecendo em fevereiro.
Lâmina IV inaugura processo virtual na Segunda Instância
A Lâmina IV Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura abrigará toda a área criminal da Segunda Instância do TJRJ. Em seis pavimentos com uma área total construída de 22.706 metros quadrados, serão instalados os gabinetes dos desembargadores criminais, juntamente com as secretarias das oito Câmaras Criminais. No prédio também serão instalados 35 gabinetes dos desembargadores itinerantes, a Seção Criminal e a 2ª Vice-Presidência, responsável pela distribuição dos recursos criminais. Haverá ainda duas áreas para futura expansão.
“O nosso tribunal passou de vidraça à vitrine do Poder Judiciário”, afirmou o presidente do TJ do Rio, destacando ainda que a Lâmina IV proporcionará que todos os processos encaminhados às Câmaras Criminais sejam por meio eletrônico, inaugurando o processo virtual na Segunda Instância.
Fonte: Assessoria de Impresa TJERJ
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